Aviso Legal

INFORMAÇÃO GERAL

Em conformidade com o dever de informação disposto na Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade de Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE) de 11 de Julho, a seguir indicamos os dados de informação geral desta página web:

A titularidade do site vinobox.es (doravante, “site”) é detida por: Vinobox S.A., com NIF: A 85891125 e cujos dados de contacto são:

C/ Estocolmo nº15. Polígono Európolis. 28232 Las Rozas de Madrid. Tel.: (+34) 91 636 03 18.

 

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

 

OBJETO DAS CONDIÇÕES: O SITE

O objeto das presentes Condições Gerais de Uso (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do site. Para efeito das presentes Condições, “site” deve ser entendido como:

A aparência externa dos interfaces da página, tanto estática como dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados nos interfaces da página e na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos online que podem ser oferecidos aos Utilizadores (doravante, Serviços).

A vinobox.es reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do site e dos conteúdos e serviços que nela possam ser incluídos. O Utilizador reconhece e aceita que, a qualquer momento, a vinobox.es possa interromper, desativar e / ou cancelar qualquer um desses elementos que estejam integrados no site ou o acesso aos mesmos.

O Utilizador tem acesso livre e, em regra geral, gratuito ao site, sem que tenha de prestar uma contrapartida para poder aceder ao mesmo, exceto no que respeito aos custos de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo operador contratado pelo Utilizador.

A utilização de algum dos Conteúdos ou Serviços do site poderá fazer-se mediante a subscrição ou registo prévio do Utilizador.

 

O UTILIZADOR

O acesso, a navegação e a utilização do site, bem como as áreas habilitadas para a interação entre os utilizadores e o utilizador e a vinobox.es, assim como comentários e/ou espaços do blog, conferem ao navegador condição de Utilizador. Portanto, desde o início da navegação na página, todas as condições aqui estabelecidas, bem como as suas modificações subsequentes, são aceites, sem prejuízo da aplicação dos regulamentos legais correspondentes que são obrigatórios, dependendo do caso. Dada a relevância do exposto anteriormente, recomenda-se ao Utilizador a sua leitura sempre que visite o site.

O site da vinobox.es proporciona uma grande diversidade de informação, serviços e dados. O Utilizador assume a sua responsabilidade para fazer uma correta utilização do site. Esta responsabilidade estender-se-á a:

Utilização da informação, Conteúdos e/ou Serviços e dados fornecidos pela vinobox.es sem contrariar o disposto nas presentes Condições, na Lei, na moral ou na ordem pública, o que de qualquer outro modo, poderia supor uma lesão dos direitos de terceiros ou do próprio funcionamento do site.

A veracidade e licitude das informações fornecidas pelo Utilizador nos formulários fornecidos pela vinobox.es para aceder a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Página. Em qualquer caso, o Utilizador notificará imediatamente a vinobox.es sobre qualquer facto que permita a utilização inadequada das informações registadas nos referidos formulários, tais como, mas não apenas, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, para proceder ao cancelamento imediato.

A vinobox.es reserva-se o direito de retirar todos os comentários e publicações que violem a lei, o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, spam, que ameacem a juventude ou a infância, a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequadas para publicação.

Em qualquer dos casos, a vinobox.es não será responsável pelas opiniões expressas pelos Utilizadores por meio de comentários ou outras ferramentas de blog ou participação que possam existir.

O mero acesso a esta página não implica nenhum tipo de relação comercial entre a vinobox.es e o Utilizador.

O Utilizador declara ser maior de idade e ter capacidade legal suficiente para ficar vinculado por estas Condições. Por isso, o site Vinobox.es não é dirigido a menores. A vinobox.es declina qualquer responsabilidade pela violação deste requisito.

A página é direcionada a Utilizadores residentes em Espanha, principalmente. A vinobox.es não garante que a página esteja em conformidade com as leis de outros países, total ou parcialmente. Se o Utilizador residir ou tiver o seu domicílio noutro local e decidir aceder e/ou navegar na página, fá-lo-á a seu próprio risco, devendo garantir que esse acesso e navegação estejam em conformidade com a legislação local aplicável. A vinobox.es não assume qualquer responsabilidade que possa resultar do referido acesso.

 

ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A vinobox.es não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do site, nem dos seus Conteúdos ou Serviços. A vinobox.es fará o possível para garantir o bom funcionamento do site, porém, não se responsabiliza nem garante que o acesso a esta página seja ininterrupto ou que esteja livre de erros.

Também não é responsável nem garante que o conteúdo ou software que pode ser acedido através desta página esteja livre de erros ou cause danos ao sistema informático do Utilizador (software e hardware). Em nenhum caso a vinobox.es será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer natureza resultantes do acesso, navegação e utilização da página, incluindo, entre outros, os que afetam os sistemas informáticos ou aqueles causados ​​pela introdução de vírus.

A vinobox.es também não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ser causados ​​aos Utilizadores pelo uso inadequado desta página. Nomeadamente, não é responsável, de forma alguma, pelos cortes, interrupções, falta ou defeito das telecomunicações que possam ocorrer.

 

POLÍTICA DE HIPERLIGAÇÕES

Informa-se que a página vinobox.es disponibiliza ou pode disponibilizar aos Utilizadores meios de vinculação (como hiperligações, banners, botões, entre outros), diretórios e mecanismos de pesquisa que permitem aos Utilizadores aceder a páginas pertencentes e / ou geridos por terceiros.

O objetivo da instalação dessas hiperligações, diretórios e mecanismos de pesquisa na página é facilitar a pesquisa e o acesso às informações disponíveis na Internet, sem que possam ser considerados como uma sugestão, recomendação ou convite para visitá-los.

A vinobox.es não oferece nem comercializa por si ou por meio de terceiros os produtos e/ou serviços disponíveis nessas páginas vinculadas.

Da mesma forma, não garante a disponibilidade técnica, precisão, veracidade, validade ou legalidade das páginas fora da sua propriedade que possam ser acedidas ​​através de hiperligações.

A vinobox.es nunca verificará ou controlará o conteúdo de outras páginas, nem aprovará, examinará ou tornará seus os produtos e serviços, conteúdo, arquivos e qualquer outro material existente nas páginas vinculadas.

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O Utilizador ou terceiro que realize uma hiperligação a partir de outro site, distinto da página vinobox.es deverá saber que:

Não é permitida a reprodução —total ou parcial— de qualquer Conteúdo e/ou Serviço do site sem autorização expressa da vinobox.es.

Também não é permitida qualquer manifestação falsa, imprecisa ou incorreta sobre o site da vinobox.es, nem sobre os Conteúdos e/ou Serviços do mesmo.

À exceção da hiperligação, a página que disponibiliza essa hiperligação não conterá nenhum elemento desta página, protegida enquanto propriedade intelectual pelo sistema jurídico espanhol, a menos que expressamente autorizado pela vinobox.es.

A disponibilização da hiperligação não implicará a existência de relação entre a vinobox.es e o proprietário da página a partir da qual ela é feita, nem o conhecimento e a aceitação por parte da vinobox.es dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidas na referida página, e vice-versa.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A vinobox.es, por si só ou enquanto procuradora, é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do site, bem como dos elementos nele contidos (a título de exemplo e não exaustivo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para a sua operação, acesso e uso, etc.). Serão, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo sistema jurídico espanhol, sendo aplicáveis ​​os regulamentos espanhóis e comunitários neste campo, bem como os tratados internacionais relacionados com o assunto e assinados por Espanha.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo seu método de disponibilização, total ou parcial do conteúdo desta página, para fins comerciais em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da vinobox.es.

O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da vinobox.es. Poderá visualizar os elementos da página ou até mesmo imprimir, copiar e armazená-los no disco rígido do computador ou em qualquer outro meio físico, desde que seja para seu uso pessoal e exclusivo. O Utilizador, no entanto, não pode excluir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado na Página.

Caso o Utilizador ou terceiros considerem que algum dos Conteúdos da Página constitui uma violação dos direitos de proteção à propriedade intelectual, deve notificar a vinobox.es, imediatamente, através dos dados de contato na secção INFORMAÇÕES GERAIS deste Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização.

 

AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A vinobox.es reserva-se o direito de promover ações civis ou criminais que julgar necessárias pela utilização indevida do site e seus Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes Condições.

A relação entre o Utilizador e a vinobox.es será regida pelos regulamentos atuais e aplicáveis em território espanhol. Se surgir alguma controvérsia em relação à interpretação e / ou aplicação destas Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição comum, submetendo-se aos juízes e tribunais correspondentes.

 

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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